Regularização fundiária é pauta de reunião entre Sehab e ASBAN

Para dar continuidade aos trabalhos de regularização de núcleos urbanos informais, a Secretaria da Habitação (Sehab), recebeu na segunda-feira (22/2), representantes da Associação de Bancos (ASBAN). O encontro teve como objetivo uma possível colaboração técnica entre o poder público e a entidade representativa, no que tange a regularização de imóveis que se encontram sem título de propriedade.

De acordo com a secretária da Habitação, Vivian Angelim, a regularização fundiária é uma das grandes prioridades da sua gestão. “Através do programa Papel Passado, e do possível apoio da ASBAN, queremos ajudar as famílias de baixa renda a terem o registro do seu imóvel, a sair da informalidade”, enfatizou Vivian.

O presidente da Associação, Mário Queiroz, explica o motivo da escolha por Camaçari. “A cidade tem uma configuração muito favorável para a parceria, sabemos da quantidade de imóveis que necessitam do registro de propriedade. Além disso, o perfil da gestão e o dinamismo da secretaria, fazem daqui um bom exemplo a ser considerado para a implantação do projeto. Estamos aqui para contribuir”, pontuou.

O programa Papel Passado representa um importante avanço na regularização de propriedades sem titulação, tendo como objetivo promover a entrega de documento ao cidadão que não tem o registro formal do imóvel. E assim garantir o direito social à moradia digna e a condições de vida adequadas, através do processo de inclusão social, além de valorizar o bem e salvaguardar o imóvel ao seu titular.