ASBAN firma acordos para regularização fundiária

A ASBAN tem firmado acordos de cooperação técnica com prefeituras pelo país em apoio a projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e registrais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

De acordo com o presidente da ASBAN, Mário Queiroz, estima-se que 50% dos imóveis urbanos do país não tenham regularização adequada. “Promover regularização fundiária é dar a oportunidade à sociedade de corrigir situações irregulares de seus imóveis e contribuir com nossos associados que poderão, em algum momento, ter a segurança de usar esses imóveis como garantia em transações financeiras”, destaca o presidente.

Em municípios como Esplanada e Camaçari, na Bahia, a Asban já executa ações como: realização de estudos; elaboração de projetos urbanísticos, estudos técnico-ambientais, relatórios e laudos; apresentação de proposta de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes e supervisão da prestação dos serviços nos termos do acordo de cooperação.